O QUE É E ONDE USAR?

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O Certificado Digital é a identidade digital da pessoa física e jurídica no meio eletrônico. Ele garante autenticidade, confidencialidade, integridade e não repúdio nas operações que são realizadas por meio dele, atribuindo validade jurídica.

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QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DO CERTIFICADO DIGITAL?

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Por identificar no meio eletrônico, ele permite que diversos serviços sejam realizados sem a necessidade da presença física, o que significa: agilidade nos processos, sustentabilidade e redução de custos.

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ONDE EU POSSO ARMAZENAR O CERTIFICADO DIGITAL?

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Existem 2 tipos de Certificado Digital:

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• Certificado A1 - é emitido e armazenado no computador ou no dispositivo móvel (smartphone ou tablet). Tem validade de 1 ano.Certificado Digital tipo A1 para seu computador ou dispositivo móvel.
   

• Certificado A3 - é emitido e armazenado em mídia criptográfica (Cartão, Token ou Nuvem). Tem validade de 1 a 5 anos.

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TIPOS DE CERTIFICADO DIGITAL:

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• e-CPF:
  
  Certificado Digital e-CPF para Pessoa Física
  
  O e-CPF é a Identidade Digital da Pessoa Física no meio eletrônico. Pode ser utilizado para assinar documentos com validade jurídica, se comunicar com a Receita Federal do Brasil (RFB) e dar andamento aos serviços oferecidos pelos governos estadual e federal, acessar o eSocial e o Conectividade Social, enviar a Declaração do Imposto de Renda com muito mais facilidade, entre outras aplicações.

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• e-CNPJ:
  
  Certificado Digital e-CNPJ para empresas
  
  O e-CNPJ é a Identidade Digital da Pessoa Jurídica no meio eletrônico, que viabiliza a autenticação em sistemas públicos ou privados em nome da empresa. Com o e-CNPJ é possível assinar documentos com validade jurídica, se comunicar com a Receita, acessar ao programa Conectividade Social, emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), entre outras aplicações.
  
  Notas Fiscais e o e-CNPJ
  
  A emissão de Notas Fiscais por meio do e-CNPJ é aconselhável somente se o próprio titular do Certificado for o emissor das notas. Se mais de uma pessoa for responsável por essa parte do negócio, é indicada a compra do Certificado Digital Emissor de Notas Fiscais, que é emitido vinculado ao e-CNPJ da empresa, mas com o CPF do funcionário.

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O QUE É A ICP-BRASIL?

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A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) é uma cadeia hierárquica e de confiança que viabiliza a emissão de Certificados Digitais para identificação virtual do cidadão.

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Ela é uma AC-Raiz, ou seja, é a primeira autoridade da cadeia de Certificação, por isso executa as Políticas de Certificados e normas técnicas e operacionais aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil. Portanto, compete a ela emitir, expedir, distribuir, revogar e gerenciar os Certificados das Autoridades Certificadoras de nível imediatamente subsequente ao seu.